Educação
MEC deve começar a liberar recursos bloqueados a partir do final deste mês
Anúncio foi feito nesta quarta-feira em reunião com reitores de institutos federais, em Brasília
Jô Folha -
Cresce a expectativa de reitores das instituições federais de Ensino Superior pela liberação de recursos bloqueados. A estimativa é de que os repasses comecem a ocorrer a partir do final deste mês. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em encontro com representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), em Brasília, no início da noite de quarta-feira (4). Datas e valores, entretanto, não foram mencionados. Nem documento oficial, por escrito, foi apresentado. O compromisso segue apenas verbal.
"A mobilização deve continuar para que possamos ter a confirmação destas notícias e liberar o maior percentual que pudermos dos 37% que seguem retidos", projeta o reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Flávio Nunes. Os R$ 2,5 milhões que faltavam ser depositados para a instituição atingir os 63% que restaram como orçamento máximo para todo o ano de 2019 - após os cortes financeiros de maio - chegaram na semana passada.
O recurso, que precisa ser dividido com os 14 campi, está longe de representar sossego. Em outubro, já não haverá dinheiro para empenhar despesas, como os serviços terceirizados de segurança e higiene - explica o reitor. A única saída, portanto, é a liberação de verbas contingenciadas.
Na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o cenário também preocupa. E muito. A instituição ainda aguarda a chegada de aproximadamente R$ 5 milhões do orçamento de custeio, minguado após os cortes do MEC. Sem liberação de novos recursos, não haverá fôlego financeiro para pagar nem os serviços terceirizados prestados ao longo do mês de setembro. "Sem reverter o bloqueio, a única coisa que a gente consegue pagar, ainda em outubro, é a assistência estudantil" - desabafa o reitor Pedro Hallal. "Não teremos como pagar nem a conta de luz", resume. Toda a articulação, portanto, é para pressionar o governo e demonstrar a crise em números. Uma mobilização nacional.
Programa Future-se segue em debate
A UFPel abre uma rodada de três debates sobre o Future-se. Na segunda-feira, as discussões serão realizadas a partir das 19h, no auditório da Faculdade de Direito. Estarão à frente das reflexões, o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, e a professora do Centro de Artes da UFPel, Fabiane Tejada.
O segundo encontro está agendado para 23 deste mês, às 15h, no Anglo (ou no Campus 2, em caso de chuva). Já está confirmada a participação do ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, e do professor da UFPel Marcelo Passos. O terceiro debate ocorrerá em 16 de outubro, às 10h, no auditório da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel (Faem), no do Campus Capão do Leão, com palestrantes a confirmar.
Nos próximos dias, uma reunião do Conselho Universitário - ainda sem data definida - deve resultar em posicionamento público do Consun sobre o programa defendido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para gestão das universidades. Só em plebiscito, entretanto, a comunidade acadêmica irá decidir se a UFPel deve ou não aderir ao Future-se.
No IFSul, após a Reitoria percorrer os 14 campi, o Conselho Superior lançou nota em repúdio à proposta federal. Em 15 linhas, ficou expressa a contrariedade ao Future-se, que ainda precisa passar por apreciação do Congresso Nacional. (...) O IFSul tem como princípio, desde sua criação, trabalhar sempre por uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade, com autonomia de pensamento e práticas em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão e jamais se furtará a defender, com todos os meios disponíveis, a educação em geral, de forma democrática, com autonomia na gestão financeira e patrimonial.
No documento, o Instituto explicou os porquês para posição contrária: (...) o Future-se não contempla este princípio, pois prevê meios privados de autofinanciamento dos Institutos e Universidades Federais, descomprometendo-se, dessa forma, com o princípio constitucional de financiamento público do ensino federal, expondo-o às instabilidades do mercado financeiro. Além disso, o referido programa foi construído de forma unilateral, sem promover o debate com as comunidades acadêmicas dos Institutos e Universidades Federais.
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